Lei que proíbe fogos de artifício de estampido é promulgada no

A Assembleia Legislativa do Maranhão promulgou a Lei 11.805/2022, originária do Projeto de Lei 281/2022, que trata do manuseio, utilização, queima, soltura e proibição de comercialização de fogos de artifício de estampido, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro barulhento no Maranhão. Segundo a lei, fogos de artifício de estampido são os que […]

Câmara Municipal do Rio aprova lei que proíbe fogos de altos

Vereadores debatem sobre lei que trata dos fogos de artifícios

Marquinhos diz que não tem como fiscalizar lei que proíbe fogos

Deputados aprovam lei que proíbe soltura de fogos de artifício com

Leis municipais proíbem fogos com efeitos sonoros na região – P1 News

Virou lei: Queima e soltura de fogos de artifício barulhentos

Após um ano da aprovação, Câmara promulga lei que proíbe fogos de

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Câmara do Rio aprovam lei que proíbe fogos com alto ruído - 06/12