Direito Civil Contemporâneo - Em 3 de setembro de 2020, o Conselho Nacional do Ministério Público editou a Portaria CNMP-PRESI n. 137, que dispõe sobre os serviços de protocolo, expedição e mensageria

O Ministério Público e o Novo Processo Civil Contemporâneo (2021)

Corregedoria Nacional do Ministério Público lança coletânea sobre fomento à atuação resolutiva do Ministério Público - Conselho Nacional do Ministério Público

CNMP aprova proposta de recomendação para que o MP brasileiro observe tratados, convenções e protocolos internacionais de direitos humanos - Conselho Nacional do Ministério Público

Notícias - Conselho Nacional do Ministério Público

CSMSP: Registro de imóveis – Escritura Pública de Venda e Compra – Desqualificação por inobservância ao princípio da continuidade registral – Cisão parcial da pessoa jurídica outorgante vendedora – Efetiva transmissão

CNMP publica recomendação que fortalece a atuação funcional dos promotores de Justiça no processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares - Conselho Nacional do Ministério Público

Notícias - Conselho Nacional do Ministério Público

O Conarci é uma oportunidade única de discutir questões atuais e futuras relacionadas ao registro civil, o que nos permite aprimorar nossos serviços em benefício da sociedade” – Arpen Maranhão

Notícias - Conselho Nacional do Ministério Público

CNMP funcionará em regime de plantão durante recesso forense - Conselho Nacional do Ministério Público

Revista de direito civil contemporâneo: vol. 7, n. 24 (jul./set. 2020)

A atuação do ministério público brasileiro no âmbito do sistema interamericano de proteção dos direitos humanos: perspectivas nacional e internacional

III Congresso Nacional IBERC Responsabilidade Civil e Direitos Fundamentais - IDP